COMUNICADO 61/2020/COMITÊ GESTOR DE CRISE – CORONAVÍRUS (COVID-19) DO UNESC
Colatina-ES, 17 de junho de 2020.
Aos: Membros da comunidade acadêmica do UNESC
Assunto: Prevenção contra o Coronavírus (COVID-19)
Considerando:
a) a Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação;
b) o Decreto 4659-R, de 30 de maio de 2020, do Governador do Estado do Espírito Santo;
c) a necessidade de complementação das informações constantes dos Comunicados anteriores do Comitê Gestor de Crise – Coronavírus (COVID-19) do UNESC.
O Comitê Gestor de Crise – Coronavírus (COVID-19) do UNESC informa:
1. Sobre a Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação:
• possibilita a manutenção das atividades acadêmicas remotas até o dia 31 de dezembro de 2020;
• permite a realização de atividades práticas, dependendo de sua natureza, por meio de recursos educacionais digitais e ferramentas de comunicação, inclusive de forma remota;
• estabelece, para o curso de Medicina, que as atividades acadêmicas remotas são autorizadas apenas para o conteúdo teórico-cognitivo das disciplinas do primeiro ao quarto ano e do internato, conforme disciplinado pelo CNE;
2. O retorno das atividades presenciais poderá ocorrer antes do dia 31 de dezembro de 2020, se e quando autorizado pelo Poder Público, que suspendeu as atividades presenciais até 30 de junho de 2020, conforme Decreto 4659-R, de 30 de maio de 2020, do Governador do Estado do Espírito Santo.
3. As atividades práticas de maneira remota prevista na referida Portaria serão planejadas pelo Colegiado de Curso, conforme a possibilidade ou não de retorno às atividades presenciais.
4. As condições para Renovação de Matrícula apresentadas no Comunicado 57, de 09 de junho de 2020, deste Comitê Gestor, ficam mantidas, inclusive com o aceite do Termo Aditivo ao Contrato Originário de Prestação de Serviços Educacionais, para os alunos que não integralizaram disciplinas com atividades práticas.
5. Outras medidas internas que se fizerem necessárias poderão ser adotadas, com a respectiva divulgação junto aos membros da comunidade acadêmica, pelos canais de comunicação oficiais do UNESC.
6. Qualquer dúvida sobre procedimentos deve ser encaminhada e respondida pelo Comitê Gestor, por meio do endereço eletrônico ouvidoria@unesc.br, podendo o contato da comunidade acadêmica ser realizado com o Coordenador de seu curso.
7. Toda a comunidade acadêmica continua conclamada a dar a sua contribuição individual e coletiva à prevenção da COVID-19, para benefício de todos.
Atenciosamente,
Comitê Gestor de Crise – Coronavírus (COVID 19) do UNESC
